Procura-se Lei Anti-corrupção: Rosa, Laranja ou da cor que for, mas que se veja...

Às vezes pergunto-me como é possível que não haja neste país, que sabemos é um quase antro de corrupção dos mais variados tipos, um qualquer tipo de lei anti-corrupção que imponha normas que evitem esta mesma tentação.

A tentação da corrupção é como a de qualquer outro delito do qual tiremos proveito, que nos deixe em vantagem e nos possibilite um melhor nível de vida, um melhor carro ou mesmo um novo status social. Por isso é tão difícil combatê-la! Todos somos passionais de delinquir neste acto, ou conjunto deles, o que torna tão difícil a sua erradicação como a sua determinação.

Como qualquer doença - e porque esta é uma enfermidade social - o melhor remédio é a sua prevenção. Trata-se de comer a laranja para evitar o anti-vírico! E há formas de o fazer que são estupendamente mais baratas ao contribuinte que o combate da dita: a legislação.

Em muitos e diversos países, existem legislações que impedem os cidadãos de cair em tentação no que a isto toca, e abrange de tal forma a sociedade que se torna interessante avaliar a simplicidade das coisas. Bastaria para tal, impedir qualquer funcionário do Estado, por exemplo, de aceitar ofertas de pessoas ou entidades externas ao mesmo serviço cujo valor superasse os 15 euros (valor hipotético). Não existindo trocas de favores, acaba-se uma boa parte da corrupção envolvente da administração pública e, consequentemente de parte da sociedade em geral.

Outro dos mecanismos seria uma lei de incompatibilidades, por exemplo, algo que em Portugal muita gente não gosta de ouvir falar, incluindo a classe política. Se se impedisse o acumular de funções incompatíveis do ponto de vista profissional, muitas das situações de jobs for the boys não se aplicariam. Um ministro não deveria poder trabalhar numa empresa ou entidade com a qual tivesse trabalhado numa legislatura, por um prazo mínimo de uma mesma legislatura, ou seja, 5 anos.
São importantes estes períodos de higiene, se não é vê-los a correr para as empresas e outras qe tais que lhes dão guarida. Os casos multiplicam-se tanto quanto Governos houve na República: presidentes da EDP, Galp, Bancos - entre os quais o banco do Estado, empresas privadas, etc. E se alguém pensa que variam as cores políticas desengane-se. Quase criam contratos de alternância, tácitos....

No caso dos polícias, estes não deveriam poder exercer acúmulos de segurança em bares ou semelhantes, por perigo de delinquir em actos como os que têm ocorrido na noite do Porto. Como estes há muitos outros casos semelhantes...

O Futuro

Começo este "blog" com um pensamento sobre o futuro do nosso País.

O futuro somos nós que o fazemos e não as classes políticas ou administrativas. Um país é o reflexo dos desejos dos seus cidadãos, mais do que nada. Somos um País de talentos, de um génio que moldou o Mundo no passado e apenas depende de nós se queremos que o volte a fazer no futuro, das nossas ambições!

Este é um espaço dedicado a quem ama Portugal, a quem confia em si próprio, no futuro, em Portugal e nos portugueses. Poderemos todos criar um espaço no qual comentar assuntos que a todos nos concernem: a sociedade, a cultura, a economia, a ciência,...

Está na altura de (RE)CRIAR PORTUGAL!